Aprovado ontem (28), pelo Poder Legislativo, a Lei Municipal nº 2.249/2020 que instituiu o programa de incentivo fiscal e ao comércio local “Saldanha Marinho Minha Terra Natal, Vamos pedir Nota Fiscal!”, que estabelece sorteios e premiações.
O objetivo do programa é incentivar o comércio local e os contribuintes a adquirirem seus produtos em Saldanha Marinho, solicitando a nota fiscal constando o CPF, para que também possibilite o incentivo a participação no projeto estadual Nota Fiscal Gaúcha.
O município destinará ao programa a importância de R$ 15.200,00, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores e Associação Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços.
Serão válidas as notas fiscais e demais comprovantes que se habilitem a participação no período de 1º de junho a 23 de dezembro de 2020. Primeiro sorteio acontecerá em 19 de setembro e o segundo em 23 de dezembro, conforme regulamento publicado no site www.saldanhamarinho.rs.gov.br.
A premiação da Campanha “Saldanha Marinho Minha Terra Natal, Vamos pedir Nota Fiscal!” será destinada da seguinte forma:
