• Redação JM

Desafio dos combustíveis e o impacto do custo de vida dos brasileiros!

O ano iniciou com os preços dos combustíveis aumentando e trazendo novamente à tona problema para o qual o governo federal não consegue encontrar solução, permitindo que surjam propostas de toda sorte para conter os reajustes frequentes nas bombas de abastecimento. Eles pesam no bolso dos consumidores e têm impacto sobre os índices de inflação. A Petrobras reajustou o preço do diesel e da gasolina.

Com os reajustes, os preços da gasolina romperam a barreira dos R$ 7,00 em alguns estados, ou chegaram a encostar nesse valor, o que ocorre também com os do óleo diesel. Os valores médios no país ficam entre R$ 6,456 e R$ 6,743 para a gasolina e entre R$ 5,26 e R$ 5,628 para o diesel. Acresça-se a esse cenário o fato dos secretários de Fazenda dos estados terem decidido descongelar o valor de referência para incidência da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, toda vez que a Petrobras elevar os preços ou eles tiverem alta por outro motivo, o valor absoluto do ICMS será maior, embora a alíquota seja a mesma. Como o imposto incide sobre o valor de venda, encarece o preço final.

A decisão coloca os estados no centro do problema, embora esteja longe de serem eles os únicos responsáveis pelos altos preços nos postos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se comprometeu a colocar em votação o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que estabelece valores fixos para incidência do ICMS, o que pode reduzir o valor nas bombas e impedir que novos aumentos fiquem acima do percentual estabelecido pela Petrobras. Haverá perda de arrecadação para os estados, não para a estatal do petróleo.

Diante da polêmica, surgem propostas de toda ordem, com parlamentares defendendo intervenção na política de preços dos combustíveis sem que o Ministério da Economia se manifeste. De pouco vale o silêncio do governo federal, se em janeiro de 2019, no início da atual gestão, o preço médio da gasolina no país era de R$ 4,344, enquanto o litro do diesel era vendido a R$ 3,451. A alta expressiva não pode ser debitada apenas na conta do imposto estadual e se deve também à forma como a Petrobras lida com os reajustes, com repasses automáticos de custos independentemente da condição de mercado, o que não pode ser feito por milhares de empresas privadas do país.

O governo ainda imputa à Petrobras a responsabilidade pelos aumentos, esquivando-se do fato de a empresa seguir política de preços estabelecida com o aval do seu sócio majoritário e controlador, que vem a ser a União. É certo que não se deve cogitar nenhuma proposta que desequilibre financeiramente a estatal, mas há margem para buscar soluções que permitam conter aumentos frequentes e equacionar as necessidades da estatal. É preciso que o governo assuma a responsabilidade pela solução do problema, ou ela virá de forma forçada, por decisão de instâncias como o Conselho Administrativo do Direito Econômico (Cade), que, inquéritos para investigar supostos abusos da estatal no mercado de combustíveis.

Não consigo entender, se os combustíveis e mercadorias importadas são reajustados pelo dólar, por que não baixaram com a queda da moeda americana?

O atual governo deixa margem para os políticos aproveitadores de plantão fazerem campanha em cima do sofrimento do povo, sendo que são os mesmos que estavam no poder antes e não fizeram nada. A verdade é que os combustíveis nunca baixaram, estão sempre em constante aumento, entra governo sai governo, a Petrobras continua ditando as regras e o povo pagando a conta.

O JM deseja Feliz Páscoa se for possível!

Texto: João Sibirino

Adaptação: Jornal Minuano