• Redação JM

Eleições, armadilhas e alternativas!

Estamos passando por crise socioeconômica e política de gravidade, raras vezes vista em nossa história. Sair dela não só será difícil como também requererá bastante tempo, muitas ações nas esferas da sociedade, da economia e do Estado. Este quadro tão complexo expressa-se em inúmeros dramas, mas também nos coloca frente a diversas armadilhas, que precisam ser evitadas para ser possível constituir alternativas eficazes e saímos da gravíssima situação.

No âmbito da economia e do trabalho, o crescimento do PIB é irrisório, bem como da ocupação, resultando em elevado contingente de trabalhadores que estão desocupados ou subutilizados desde a crise iniciada em 2014, e que ainda não foi, em nenhum momento, revertido.

Esta crise consolidou processos estruturais que bloqueiam a perspectiva de crescimento estável a longo prazo, notadamente a desindustrialização da economia e o baixo crescimento da produtividade do trabalho.

Para enfrentar essa situação, é preciso evitar a armadilha de apostar que mudanças nas políticas macroeconômicas e setoriais ao alcance do estado atual possam reverter a situação. Reindustrializar, setores ou parte de cadeias setoriais, hoje muito dependentes de insumos e componentes manufaturados importados, requer a articulação de diversos procedimentos de grande complexidade. Haja visto que mesmo no auge da popularidade dos governos anteriores, houve apenas algumas iniciativas em certos setores, sem nenhum resultado significativo em termos gerais. Além de tais iniciativas terem sido interrompidas nos últimos seis anos. Articulação exige recursos financeiros expressivos e ações políticas frente ao Mercosul e OMC, além de enfrentar oposições de segmentos importadores e de opinião pública preocupada com eventuais aumentos de preços.

No âmbito específico do trabalho, a armadilha é semelhante e ainda mais evidente, ao se apostar que a situação melhore apenas em decorrência de efeitos provenientes de mudanças nas políticas macroeconômicas. Sem reverter as reformas trabalhista e da previdência aprovadas anteriormente, que incrementaram a precarização das ocupações, a fragilização dos Sindicatos e o acesso à Justiça do Trabalho, eventual reação da economia terá efeitos muito limitados sobre a massa salarial, dado o quadro de enorme disparidade de poder do capital frente ao trabalho.

Quanto aos direitos sociais, a redução dos gastos num momento em que são mais necessários, por conta da crise, compõe quadro dramático, acirrado pela pandemia. Apostar que o crescimento econômico e da arrecadação fiscal possam minimamente fazer frente às demandas sociais é armadilha já anunciada pela constatação das limitações impostas pelo teto de gastos e pelos efeitos decorrentes da reforma da previdência.

Além de romper com o teto, ao menos nos termos atuais em que o aumento de gastos não pode superar a inflação do ano anterior, e tentar restaurar condições mínimas de aposentadoria para os mais pobres hoje em dia a enorme maioria no máximo chegaria ao salário mínimo após os 63 anos, é necessário retomar o Cadastro Único para tentar articular as políticas sociais, para além do que se logrou fazer nos governos passados, além de realizar reforma tributária para reverter, ao menos em parte, a enorme regressão do arcabouço fiscal, assentado em impostos indiretos que oneram os mais pobres, sem esquecer das enormessenções que sangram a arrecadação da União em mais de 350 bilhões anuais.

Sob o prisma da dinâmica social e das mobilizações de classes, os últimos anos revelam maior distanciamento de empresários, classes médias das perspectivas de desenvolvimento voltadas à redução da pobreza e das desigualdades. A armadilha de acreditar que assumir o poder do Estado pode produzir mudanças substanciais nesse quadro parece ser cada vez mais evidente, dada a impossibilidade de simplesmente repetir o empenho frágil e escasso demonstrado pelos governos anteriores, em mobilizar os trabalhadores.

Sem mobilização, é possível supor que se constitua barreira poderosa às transformações relevantes na sociedade brasileira já que a tendência das forças políticas em curso no Executivo e Legislativo é a de apoiar os pleitos empresariais.

Os candidatos favoritos que se apresentam, são bananeiras que já deram cacho, por isto não se pode esperar muito pelo que fizeram no passado. A solução para o futuro político é que os partidos que escolhem os candidatos e os coloca na disputa comecem a pensar em pessoas novas e capazes de administrar o país. Sabemos que não é o presidente que faz acontecer, mas as pessoas que ele escolhe para lhe assessorar como ministros e assim por diante. Não vejo perspectiva alguma com estes candidatos que aí estão, não estou falando em partido, nem em políticos, mas no futuro do Brasil e sua economia que é cada vez pior. Programa de geração de empregos deve ser o principal objetivo da agenda de 2023!

Texto: João Sibirino

Adaptação: Jornal Minuano