O Governo brasileiro liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 1º de janeiro de 2023, terá como maior desafio fazer ajuste fiscal, consideram especialistas.
“O principal desafio para 2023 é a construção de políticas e regras que sinalizem o controle do endividamento público. Este ponto é essencial porque neste momento a economia brasileira opera com taxas de juros acima daquele patamar neutro. Aquele patamar que mantém a economia crescendo no seu potencial. O Brasil está com taxa de juros elevada para controlar o quadro inflacionário e pode permanecer assim a depender da solução que este Governo eleito vai dar ao problema fiscal”, explicou cientista político e sócio da Tendências Consultoria, citando os juros básicos do Brasil atualmente em 13,75%, a segunda maior taxa nominal entre as 20 maiores economias do mundo.
O principal desafio para evitar quadro de desaceleração ainda mais forte, a expectativa é de vagarosidade da economia brasileira para o ano de 2023, por conta da política monetária mais apertada é o encaminhamento da nova regra fiscal e conjunto de decisões que sinalizem que haverá controle do endividamento. Este me parece ser o principal desafio que o Governo vai precisar enfrentar em 2023.
Nelson Marconi, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), também considerou que as soluções encaminhadas pelo futuro Governo brasileiro para resolver os problemas fiscais serão grande desafio da equipe econômica de Lula da Silva em 2023, quando o líder petista assumirá seu terceiro mandato presidencial no país.
Neste primeiro momento as medidas mais importantes estão relacionadas à questão fiscal. É importante realmente que o Governo encaminhe reforma tributária e novo regime fiscal para que ele consiga recuperar a capacidade de financiar programas sociais e políticas públicas de investimentos sem pressionar a dívida pública fortemente no médio e longo prazo, fazendo com que esta reforma fiscal e tributária possa também criar um horizonte, uma trajetória de dívida pública estável.
É um ano ainda de ajustes, de reforma tributária e fiscal. Então não devemos ter crescimento tão significativo da economia neste primeiro ano. Pode ser muito parecido com o que ocorreu no ano de 2022. Deve ser um ano mais de ajuste também em função do cenário mundial. O Governo brasileiro ainda não deu sinais claros sobre quais serão suas estratégias para tratar os desafios fiscais do país, que acumula déficits sucessivos e preocupante deterioração das contas públicas a partir de 2013.
Em 2016, o país sul-americano adotou regra fiscal rígida que criou teto de gastos que não lhe permite elevar as despesas do Governo, apenas fazer a correção da inflação registada no ano anterior, para controlar o endividamento interno. Mas, esta regra está a ser desrespeitada desde 2019 e deverá ser substituída no próximo ano. A economia mundial em 2023 será afetada pelo avanço na Covid-19 na China e pela inflação global, problemas que terão impacto desfavorável para o Brasil. Dada a conjuntura mundial mais do que nunca o investimento local e principalmente a aplicação em infraestrutura, em energia, por exemplo, serão oportunidades que não podemos desperdiçar, mas para isso o Governo precisa estruturar a questão tributária, fiscal e programa adequado de concessões de parcerias público privadas. Mais do que nunca isto será importante porque realmente o cenário mundial não vai nos ajudar. Há cenário de desaceleração econômica no mundo e mesmo na projeção mais ambiciosa, otimista que se tenha para a economia brasileira em 2023 há avaliação de que crescerá menos do que em 2022 em razão da política monetária mais apertada no plano doméstico e internacional.
A expectativa do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia global passou de 3,2%, neste ano, para 2,7%, em 2023. As projeções dos especialistas do mercado financeiro brasileiro consultados pelo Banco Central apontaram que o Produto Interno do Brasil (PIB) do país crescerá 3,04% em 2022 e 0,79% em 2023.
Acho que é possível cenário de crescimento baixo para o Brasil, mas 2023 será de fato um ano de transição. A economia brasileira pós-pandemia foi uma que cresceu em parte por conta de ociosidade. A pandemia gerou bastante ociosidade. O Brasil cresceu recuperando essa ociosidade e com base em estímulos de demanda. A economia brasileira que precisa caminhar para reconstrução e que 2023 será um ano em que a principal marca dessa reconstrução será a política fiscal. Sem essa âncora fiscal a gente pode ter quadro de recessão, num cenário pessimista, porque a política monetária vai responder a essas insuficiências no plano fiscal.
Já o professor da FGV reforçou que o Brasil também deve aprovar reforma tributária adequada para recuperar a capacidade de fazer investimentos e conter o desaquecimento da economia global e local. “A reforma tributária é essencial nesse processo, tanto para desafogar o setor privado como para mudar essa relação entre tributação do setor produtivo e a renda. Não acho que será um ano de crescimento forte da economia do Brasil. É um ano de ajustes, de reforma fiscal, tributária e não devemos ter crescimento tão significativo neste primeiro ano do Governo Lula”.
Acredito que quem luta para ganhar eleição, sabe que não deve esperar um mar de rosas e nem terra arrasada. O negócio é colocar em prática suas promessas de campanha e cumpri-las.
Então, mãos à obra!