A Corsan, controlada pelo Consórcio Aegea, assinou na terça-feira (14), com nove prefeituras da região do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, o aditivo contratual que adequa a prestação de serviços de saneamento básico de acordo com as exigências do Marco Legal do setor.
Saneamento sempre foi assunto muito comentado, planejado e estudado pelos municípios, mas frente aos desafios de investimentos e a complexidade, os projetos foram adiados.
O trabalho em conjunto entre dirigentes do Comaja (Consórcio dos Municípios do Alto Jacuí e do Alto da Serra do Botucaraí), e o esforço, ideias e planejamento de muitos gestores públicos da região junto à Aegea (companhia proprietária da nova Corsan), culminou no ato que se torna grande marco para a região: o contrato que garante todos os passos para adequar a prestação de serviços de saneamento básico nos municípios.
Municípios terão investimentos de R$ 300 milhões
Ao formalizar o contrato de concessão, os prefeitos de Ibirubá, Tapera, Victor Graeff, Campos Borges, Soledade, Santa Bárbara do Sul, Fontoura Xavier, São José do Herval e Fortaleza dos Valos garantem aos seus municípios o aporte total de R$ 300 milhões em investimentos para atingir a universalização dos serviços de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033.
O contrato inclui, além da extensão do prazo da prestação de serviços da Corsan até 2062, metas quantitativas de não intermitência do abastecimento, de redução de perdas de água e de melhoria dos processos de tratamento. Em comum, os municípios têm o desafio de sair de zero para 90% em cobertura de serviços de esgotamento sanitário, cumprindo o que determina a legislação do setor.
De acordo com a presidente da Corsan, Samanta Takimi, “o propósito do trabalho em conjunto é fazer as coisas acontecerem de forma célere, eficaz e priorizando o principal interessado, a população”.
O prefeito Abel Grave, de Ibirubá, comemorou, “vínhamos há muito tempo costurando dispositivos contratuais que nos dessem a segurança para chegar o dia de hoje e estarmos tranquilos, sabendo que não é o valor de outorga que entrará para os municípios que é o principal nessa relação, e sim melhorar toda a questão ambiental, de qualidade de vida e de avanços importantes na prestação do serviço a nossa população”.
Com a concessão, Ibirubá ainda terá ingresso de aproximadamente R$ 4 milhões, oportunizando obras e serviços para o crescimento e desenvolvimento do município.
Para o diretor de Relações Institucionais da Aegea no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, “o Novo Marco Legal, votado pelo Congresso Nacional, teve a finalidade de impulsionar um tema em infraestrutura que há muito tempo foi relegado, que são a coleta e o tratamento de esgoto, além da água potável. E tratar esgoto é valorização imobiliária, é saúde e cuidado com o meio ambiente”.
Fontes: Corsan/Comaja/Prefeitura de Ibirubá/A Folha
Fotos: Ascom Prefeitura Ibirubá/Comaja
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