A Polícia Federal realizou, na manhã de terça-feira (1º), operação com o objetivo de investigar fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e corrupção a partir da terceirização de serviços da saúde em São José do Herval, Trindade do Sul, Saldanha Marinho e Jaguari.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de Saldanha Marinho, Trindade do Sul, Jaguari e São José do Herval.
A investigação teve início a partir de informações recebidas do Hospital Filantrópico de São José do Herval, a 200km de Porto Alegre, relatando que a gestão anterior havia contratado, em 2014, empresa de consultoria que seria destinatária de 35% de todas as verbas do SUS repassadas ao hospital.
Posteriormente, o grupo proprietário da empresa de consultoria criou uma organização social, que também foi contratada pelo mesmo hospital filantrópico para gerir o estabelecimento, mantendo ambos os contratos e causando prejuízos financeiros à entidade.
CONTRAPONTOS DAS PREFEITURAS
São José do Herval: A Prefeitura de São José do Herval informou que mantém contrato de prestação de serviços de saúde com a entidade hospitalar local Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, única da cidade, há 20 anos e que não foi instada pelos órgãos de investigação a prestar qualquer esclarecimento sobre o assunto.
“Esclarece o município de São José do Herval, que há cerca de 20 (vinte) anos, mantém contrato de prestação de serviços de saúde com a entidade hospitalar local Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, única da cidade. Esclarece, outrossim, que os contratos firmados pela Administração Pública com a entidade, sempre se deram diretamente entre o município e o hospital, que na ocasião era representado legalmente por seu presidente, nunca tendo havido qualquer avença firmada com a empresa de consultoria, objeto de investigação. No que tange à comprovação dos serviços mensais realizados pela entidade aos usuários, também cabe ficar registrado, que toda a prestação de contas era realizada pela própria diretoria da entidade hospitalar, mediante a entrega de relatórios dos procedimentos realizados, devidamente assinados pelos usuários dos serviços médicos, sendo os repasses mensais realizados, após tal prestação de contas.
Especificadamente sobre a Operação Paciente Zero, manifesta a municipalidade, que devido ao fato de não ter sido em nenhum momento instada pelos órgãos de investigação, a prestar qualquer esclarecimento e/ou exibir documentos, somente teve conhecimento dos fatos apurados na presente data, mediante contato dos órgãos de imprensa, desconhecendo totalmente, como se desenvolvia a relação jurídica mantida entre a entidade hospitalar e o grupo investigado.
Assim, o que a Administração Municipal tem a externar, é que os repasses que realizou à entidade hospitalar, sempre decorreram da devida prestação de serviços médicos realizados pelo hospital em prol dos usuários locais, se colocando à inteira disposição dos órgãos de investigação para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Por fim, diante de todo o noticiado, desde já pugna por justiça, devendo os responsáveis serem devidamente penalizados, manifestando outrossim, que passará a acompanhar o caso, auxiliando no que for necessário para que a entidade hospitalar local, de extrema importância para o município, seja devidamente ressarcida do prejuízo experimentado.”
Jaguari: A assessoria jurídica da Prefeitura de Jaguari negou que tenha dispensado licitação para contratar a empresa investigada pela Polícia Federal.
“Fomos pegos de surpresa pela operação policial e estamos cooperando. Caso nós sejamos intimados, apresentaremos a documentação que comprova que todo o processo de contratação transcorreu dentro da legalidade”, afirmou o assessor jurídico da Prefeitura Eduardo Diefenbach.
Conforme o Executivo Municipal, são desembolsados mensalmente R$ 246 mil para o custeio do serviço prestado pela empresa. Além disso, a Prefeitura cede o prédio, que é de sua propriedade, para a operação do hospital.
Trindade do Sul: Segundo a Prefeitura de Trindade do Sul, não há qualquer fraude à licitação ou desvio de dinheiro por parte da Administração Municipal.
“A Administração Municipal de Trindade do Sul/RS rechaça qualquer acusação de fraude à licitação. Esclarecemos que a dispensa à licitação é procedimento legal comumente utilizado na Administração Pública, tanto que o TCE/RS, órgão de controle responsável por averiguar a legalidade do procedimento, não viu nenhuma irregularidade nas auditorias realizadas nos anos de 2015/2016. Especificamente quanto ao caso, as poucas informações que obtivemos da Polícia Federal dão conta que a investigação recai sobre a empresa contratada, e que essa, por sua responsabilidade teria cometido crimes, sem qualquer participação da Administração Municipal de Trindade do Sul. Reiteramos que a Administração Municipal de Trindade do Sul manteve relação contratual com a empresa investigada de forma única e exclusiva na terceirização de profissionais para atendimento dos serviços do SAMU, por um período de 14 meses (2015/2016).”
Saldanha Marinho: “Trabalhamos com a transparência e estamos colaborando com a investigação. Se aconteceu alguma irregularidade, as pessoas envolvidas devem ser punidas”, informou o prefeito da cidade, Volmar Telles do Amaral.
Fonte: G1RS