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  • Redação JM

Quem deverá receber o novo auxílio?

A partir do ano de 2023, o Governo Federal poderá oferecer novo tipo de auxílio emergencial no valor de R$ 150,00. A proposta ganhou força depois das eleições de domingo, 30 de outubro, quando o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente. O benefício em questão foi uma das promessas de sua campanha eleitoral.

Quem deverá receber o novo projeto no valor de R$ 150,00? Segundo as informações oficiais, a ideia é pagar o saldo apenas para as pessoas que já fazem parte do programa Auxílio Brasil, ou seja, cidadãos que não estão dentro da folha de pagamentos, não poderão receber a quantia adicional.

Trata-se de benefício adicional, que poderá ser somado com o valor mínimo do Auxílio Brasil. Assim, uma mesma família poderá receber R$ 600,00 do saldo base do projeto e mais os R$ 150,00, o que totalizaria R$ 750,00 em cenário de pagamento único. O valor poderá subir ainda mais em alguns outros casos.

Em regra geral, as pessoas que poderão receber o adicional são aquelas que possuem filhos menores de seis anos em casa. Como se trata de saldo acumulativo, quanto mais crianças nesta faixa etária, mais adicionais a família recebe. Uma casa com três filhos menores de seis anos, por exemplo, receberia R$ 450,00 a mais, além dos R$ 600,00 do Auxílio Brasil. É importante frisar que o benefício ainda não está oficialmente confirmado. Trata-se apenas de promessa do então candidato Lula. Não há nada oficializado ainda e qualquer mudança neste sentido terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional até o final do ano.

Não será preciso se inscrever para receber o auxílio de R$ 150,00, embora o projeto ainda não esteja aprovado e regulamentado, o fato é que o saldo será destinado apenas às pessoas que já fazem parte do programa social. O Cadúnico, já conta com as informações detalhadas de cada família, assim, o Governo Federal poderá saber quantas e quais são as residências que têm crianças menores de seis anos. Ao constatar estes números, o Poder Executivo poderá repassar o dinheiro automaticamente.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi designado para atuar como negociador do governo eleito, com o relator do orçamento de 2023. “No meio de todas as emergências do povo brasileiro tem as crianças. Esse olhar é colocar, a partir de compromisso do presidente Lula, R$ 150,00 para crianças de famílias que recebem esse auxílio e que são as que precisam de um dinheiro a mais. O impacto é muito grande na vida de crianças de até seis anos, então garantir esses recursos é uma decisão”. Também defende que a PEC da transição se chame PEC dos pobres, para garantir a colocação do orçamento daquilo que é mais urgente, garantir dinheiro para as filas nas farmácias, acesso a exames e cirurgias. Falando de garantir as condições do que foi tratado, de um ganho real do salário mínimo no primeiro ano de governo.

A equipe do presidente eleito Lula (PT) busca estratégia para acelerar na Câmara dos Deputados a tramitação da Proposta à Emenda à Constituição (PEC) que pretende viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 600,00 com complemento extra a partir de 2023. A intenção é alterar a Constituição para retirar as despesas do programa social do teto de gastos.

A intenção é boa, melhor seria se todos ganhassem emprego digno em vez de migalhas. Esta é mais uma conta que o povo brasileiro terá de pagar, através de aumento de impostos certamente!

Texto: João Sibirino

Adaptação: Jornal Minuano


 



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