Condições econômicas precárias e falta de perspectivas de emprego levam as pessoas a aceitar ofertas degradantes, que mais tarde acabam por se revelar maneira de exploração, como o trabalho forçado, a forma mais identificada como tráfico no Brasil durante os períodos de 2017 a 2020.
Relatório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as tendências do tráfico de pessoas no Brasil destacam como a vulnerabilidade socioeconômica e a falta de oportunidades de emprego decente estão deixando os cidadãos vulneráveis à ação de redes criminosas.
O documento reúne conhecimento e expertise de mais de 70 especialistas nacionais e internacionais que atuam na área do combate ao tráfico de pessoas e foi produzida em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Este é o primeiro relatório nacional desde a promulgação da lei brasileira de 2016 sobre tráfico de pessoas, que ampliou a definição legalmente reconhecida do crime para além da exploração sexual, incluindo trabalho forçado, servidão, adoção ilegal e tráfico para fins de remoção de órgãos.
Com base nas respostas dos especialistas em combate ao tráfico humano que o trabalho forçado ocorre principalmente no setor agrícola no Brasil. A falta de oportunidades de empregos decentes, estão deixando as pessoas vulneráveis à ação de redes criminosas que as exploram para obter lucro.
Segundo especialistas no combate ao tráfico de pessoas mais de 90% dos profissionais que forneceram as informações concluíram que a pobreza e o desemprego são as principais razões pelas quais a população se torna vítima do crime, sobretudo nos casos de trabalho forçado.
Condições econômicas precárias e falta de perspectivas de emprego podem levar as pessoas a aceitar ofertas degradantes, que mais tarde acabam por se revelar forma de exploração. Muitas vezes, é a única opção de sobrevivência que encontram.
Especialistas dos setores policial e de justiça criminal do Brasil, assim como de organizações governamentais e não governamentais contribuíram para o relatório, que inclui dados quantitativos de 12 instituições públicas dos últimos anos.
A lei foi um passo à frente porque está alinhada com o Protocolo de Palermo, que versa sobre o combate ao tráfico de pessoas da ONU, que o Brasil ratificou em 2004, e se baseia nas três principais áreas do tratado, prevenção, acusação e proteção das vítimas.
A pandemia da Covid, tem aumentado as vulnerabilidades socioeconômicas. Estes novos fatores de risco expuseram as vítimas a mais exploração, abuso e violência, enquanto as restrições à circulação impediram atividades que podem resultar na detecção de casos de tráfico de pessoas.
Os dados coletados mostram que, enquanto mulheres e meninas predominam nos casos de tráfico para exploração sexual, os homens representam a maioria das vítimas de trabalho forçado, que foi a forma mais identificada de tráfico no Brasil.
Com base nas respostas dos especialistas em combate ao tráfico humano que foram entrevistados para o relatório, o trabalho forçado ocorre principalmente no setor agrícola.
De acordo com o relatório, criminosos que traficam pessoas para exploração sexual estão usando cada vez mais a internet, também aplicativos inteligentes de telefone para atrair e explorar suas vítimas.
Texto: João Sibirino
Adaptação: Jornal Minuano