Na quarta-feira (27), foi realizado ato público da campanha “Seja um doador de órgãos, salve vidas e compartilhe amor”, em Santa Bárbara do Sul.
Estiveram presentes, prefeito Mário Roberto Utzig Filho, presidente da Câmara de Vereadores Paulo Sérgio Gonçalves (Pika), comandante da Brigada Militar sargento Pedrotti, titular de Registros Públicos Eliéser Geter Gerlach dos Santos. Também manifestaram apoio à campanha vários representantes da sociedade civil, entre eles, associações, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Grupo Escoteiro, Rotary Club, Acisa, Consepro, clubes de futebol local, bem como, órgãos de imprensa, Rádio Blau Nunes 97.7 FM, Rádio Liberdade, Jornal Minuano e Portal Assinck.
O tabelião Gilberto Foschiera iniciou os trabalhos cumprimentando as autoridades e a população fazendo explanação sobre a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial e a Escritura Pública de Doação de Órgãos.
Ressaltou que a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas - “Tabelião na Comunidade”, é promovida pelo Colégio Notarial do Estado do Rio Grande do Sul, com o apoio do Colégio Notarial Brasileiro. O objetivo é esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, assim como aproximar o tabelião de notas de sua comunidade e mostrar a importância para os poderes constituídos.
Destacou que o Tabelionato de Santa Bárbara do Sul deu ênfase à Escritura Pública de Doação de Órgãos.
Um único doador de órgãos pode salvar oito vidas. Entretanto, cerca de 40% das notificações de mortes encefálicas (que caracterizam a morte do indivíduo) não são aproveitadas para transplantes no Estado pela falta da autorização familiar. Para reduzir este impasse, pessoas interessadas em se tornar doadoras voluntárias de órgãos e tecidos podem manifestar esta intenção prévia de forma expressa, formal e gratuita junto aos tabelionatos de notas. O objetivo é facilitar as doações, incentivar que as famílias respeitem o desejo do doador e agilizar os trâmites prévios, elevando o número de transplantes. No Brasil, são mais de 50 mil pessoas aguardando transplante de órgãos e tecidos, das quais, 2,7 mil no Rio Grande do Sul.
Esclareceu que a escritura pública de doação de órgãos tem como elementos essenciais a qualificação com documentos individuais, também a declaração da vontade de doação de órgãos e tecidos após a morte, a nomeação de até duas pessoas para após o falecimento tratar do assunto e dar consentimento nos termos dos artigos 17 e 19 do Decreto 9.175/2017 (cônjuge e parente na linha reta e colateral até o segundo grau). Os dados, constantes neste instrumento, serão compartilhados, de forma sigilosa, à Central de Transplantes do Rio Grande do Sul da Secretaria de Saúde, consoante aos artigos 7º, inciso I, 11, inciso I, e 26, §1º, inciso IV, da Lei Geral de Proteção de Dados. No mais, prevalecerá o completo sigilo sobre tal declaração de vontade.
São os seguintes passos a serem seguidos:
Passo 1 - O cidadão se dirige ao Tabelionato de Notas de sua escolha e solicita a realização da Escritura Pública Declaratória com natureza de doação de órgãos.
Passo 2 - O Tabelionato de Notas, quando do envio dos selos ao TJRS, também estará fornecendo para a Central Notarial de Doação de Órgãos, o espelho da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos, contendo o nome, CPF do doador e o contato do familiar indicado para autorizar.
Passo 3 - Os médicos da Central de Transplantes do RS e demais autoridades públicas autorizadas, sempre que diante de paciente, possível doador de órgãos, acessarão a Central Notarial de Doação de Órgãos gerida pelo CNB/RS, a fim de averiguar se este se encontra na lista. Sendo o caso, na própria Central, terão acesso à cópia da Escritura e utilizarão como mais um instrumento de convencimento para que a família autorize a doação.
Destaca-se que o ato notarial (Escritura Pública de Doação de Órgãos) é totalmente gratuito, sendo uma forma de contribuição dos Tabelionatos de todo o país.
Após, se manifestaram o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul, ambos parabenizando a iniciativa, destacando a importância e o engajamento de todos nesta causa nobre.
Ao final, foram entregues translados de escrituras públicas para autoridades (prefeito municipal e presidente da Câmara de Vereadores) e pessoas da comunidade que resolveram tornar o ato público para incentivar mais doadores, além da realização de outras escrituras de participantes no evento.
No total, até o momento, já foram realizadas e/ou encaminhadas 20 escrituras públicas de doação de órgãos, o que mostra o engajamento de todos em benefício da comunidade.
Fonte: Gilberto Foschiera - Fotos: JM
