• Redação JM

TSE mantém impugnação de chapa eleita para a Prefeitura de Santa Bárbara do Sul. Ainda cabe recurso

Atualizado: Mar 16

Mário Filho foi eleito em novembro de 2020. Prefeito interino é o presidente da Câmara de Vereadores. Defesa afirmou que irá recorrer da decisão.

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém a impugnação da candidatura de Mário Filho, da coligação “O Futuro é Agora”, nas eleições municipais de 2020 em Santa Bárbara do Sul. Mário venceu o pleito, foi reeleito, mas até o momento, não pôde assumir o cargo.

A defesa de Mário Roberto afirmou que vai recorrer da decisão com um agravo interno. Que tem a convicção que não ocorreram atos que comprovem a perda de elegibilidade, uma vez que Mário não teve que devolver valores, tampouco prejudicou a comunidade, muito pelo contrário, gerenciou uma das piores crises da história da cidade, em 2012. O advogado Adelar Pazinato também afirmou que espera que o Pleno do TSE reverta a decisão.

A coligação adversária e o Ministério Público Eleitoral (MPE) entraram com um pedido de impugnação devido à reprovação das contas de 2012, quando ele esteve à frente do executivo. O pedido foi acatado pelo juiz eleitoral de Panambi, em primeira instância. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, ao TSE.

“Conforme comprovado nos autos, Mário Roberto Utzig Filho, na condição de prefeito do município de Santa Bárbara do Sul, RS, teve as suas contas de gestão relativas ao ano de 2012 desaprovadas pela Câmara de Vereadores do município de Santa Bárbara do Sul, em julgamento que ocorreu em 02 de setembro de 2019”, diz a decisão proferida pelo ministro-relator Edson Fachin.

De acordo com o juiz eleitoral Antônio Augusto Tenório de Moura Filho, não existe definição de novas eleições, já que novas decisões ainda podem ser proferidas.

Mário foi prefeito em outras três legislaturas: 2005 a 2008, 2009 a 2012 e 2017 a 2020, quando foi reeleito ao lado da vice-prefeita reeleita Marivane Kuhn, ambos do Progressistas. O prefeito interino é o presidente da Câmara Municipal, o vereador João Paulo Dumoncel.

Por: João Bóllico

Foto: Agência Certa





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