Você sabe como conseguir cirurgia urgente pelo SUS? O Sistema Único de Saúde é referência no mundo no que diz respeito ao acesso à saúde pela população. Ele oferece todos os tipos de tratamentos e atendimentos necessários à manutenção da saúde.
Contudo, ele é conhecido, no Brasil, pela sua demora. Muitas vezes, descaso com os pacientes, os quais nem sempre são atendidos de forma adequada e no tempo certo, havendo filas de espera para certos procedimentos e demora no caso de cirurgias.
Nem sempre, os lugares são adequados, possuindo todas as necessidades para o desenvolvimento de serviços mais complexos, sendo necessária remoção e atendimento em local diverso, principalmente no que diz respeito às cirurgias.
Cirurgia urgente pelo SUS, como conseguir? Em caso de necessidade urgente, e não houver o retorno em tempo do sistema de saúde, o que fazer para que se consiga o atendimento?
Dependendo do caso, o primeiro passo a ser dado é acionar o próprio SUS ou a secretaria responsável pelo local onde o atendimento acontece. Explicar a situação, protocolar o pedido de atendimento urgente e tentar resolver através desses órgãos é a maneira mais tranquila para que seja atendida uma necessidade.
No caso de cirurgias, geralmente, estas são efetuadas em locais de maior envergadura, necessitando de pedidos de transferência, autorizações, e tudo mais que for necessário para que ocorram. Assim, contatar ambos os locais, é importante para que se registre todo o trâmite e se tenha consciência de tudo o que foi feito para que se pudesse acontecer a cirurgia de urgência.
Caso o procedimento administrativo não surta efeito, cabe o acionamento do Ministério Público de sua cidade ou da Defensoria Pública, pois, estes órgãos têm a função de defender os interesses da população. O atendimento é aberto ao público e você poderá relatar o que está ocorrendo, para que os representantes possam tomar as providências necessárias em relação ao encaminhamento da questão, para que a cirurgia de urgência seja realizada pelo SUS. Provavelmente, eles tentarão a via do diálogo, acionando os responsáveis para a solução do problema, da forma mais célere possível, evitando o ajuizamento de ações e a responsabilização daqueles. Contudo, caso não se consiga a solução, ingressarão com processo judicial, o qual, defenderá os interesses do paciente que necessita da urgente cirurgia.
Outra via a ser pensada, é a contratação de advogado para que este ingresse com Mandado de Segurança, com pedido liminar, visando ao atendimento da urgência de forma mais célere possível, afinal, o tratamento e cirurgia são questões de vida ou morte. Nesse caso, a ação será direta ao Judiciário, devendo haver as provas suficientes, através de documentação, da necessidade urgente da cirurgia, para que o juiz consiga definir as prioridades e tenha fundamento suficiente para tomar decisão em favor do paciente, com a obrigação da execução da cirurgia.
O mais importante, independente da via adotada, será a comprovação da necessidade urgente da cirurgia, pois, é necessário que se faça prova da urgência e do risco de morte em caso de demora. Sempre guarde cópia de tudo o que envolver os atendimentos e os protocolos adotados nas internações e tratamentos, principalmente o prontuário médico, que é direito dos familiares o acesso, os atestados e solicitações. Só assim, haverá fundamentação robusta para que haja decisão favorável pela execução da cirurgia de forma urgente. A negativa de acesso aos documentos é ilegal, uma vez que a legislação possibilita que os familiares tenham acesso e façam cópia de tudo o que diz respeito ao período de internação e ao tratamento ministrado.
Se você ou alguém que conhece precisa de cirurgia urgente pelo SUS e não está conseguindo, entre em contato imediatamente e procure seus direitos. Qualquer cidadão tem direito a tratamento de saúde, procure orientação e caminhos mais rápidos começando pela secretaria do seu município. Este é o caminho para o início, não desista, seu sacrifício vale uma vida e todos temos direito a ela.
Texto: João Sibirino
Adaptação: Jornal Minuano